Termos e condições gerais de uso

1.1. Os presentes Termos de Uso regulam a utilização dos serviços, softwares em nuvem e plataformas educacionais oferecidos por 65.690.283 RODRIGO ODNEY DOS SANTOS CUNHA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 65.690.283/0001-96, operando comercialmente sob a marca Grupo ROSC, doravante denominado simplesmente "Grupo ROSC".

1.2. Ao acessar a Mentoria SVT, o software Cockpit SVT, a Plataforma Didaskalia ou o portal ROSC Publicações, o indivíduo ou pessoa jurídica ("Usuário") declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos.

1.3. Para fins deste documento, "Plataformas" refere-se a todo o ecossistema digital gerido pelo Grupo ROSC.

2.1. O acesso às Plataformas exige a criação de um cadastro. O Usuário compromete-se a fornecer e manter informações civis, fiscais e institucionais exatas e atualizadas.

2.2. A conta de acesso, o login e a senha são de uso estritamente pessoal e intransferível.

2.3. O compartilhamento de credenciais de acesso, o rateio de assinaturas ou a comercialização do acesso a terceiros são expressamente proibidos. A identificação de acessos simultâneos ou anômalos resultará no bloqueio e banimento definitivo do Usuário, sem direito a reembolso, sujeitando o infrator a sanções cíveis e penais.

3.1. O Grupo ROSC concede ao Usuário uma licença limitada, revogável, não exclusiva e não transferível para o uso das Plataformas, estritamente de acordo com o plano contratado.

3.2. Todo o conteúdo, a metodologia do Sistema Vetorial de Trading (SVT), o código-fonte do Cockpit SVT, o código-fonte da Plataforma Didaskalia (incluindo o núcleo de Gestão Eclesiástica Estratégica), bem como obras literárias, marcas e layouts, são de propriedade exclusiva do Grupo ROSC, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei de Software (Lei nº 9.609/98).

3.3. Restrições: É terminantemente proibido realizar engenharia reversa, descompilar, copiar, modificar, criar obras derivadas, raspar dados (web scraping) ou tentar extrair o código-fonte de qualquer software ou algoritmo de cálculo pertencente ao Grupo ROSC.

4.1. A Plataforma Didaskalia e o Cockpit SVT são fornecidos no modelo Software as a Service (SaaS), operando no estado em que se encontram ("as is").

4.2. O Grupo ROSC emprega servidores de alta capacidade em nuvem para garantir estabilidade operacional. Contudo, não garante que os serviços serão 100% ininterruptos, dada a dependência de infraestruturas globais.

4.3. O Grupo ROSC não se responsabiliza por perdas financeiras, falhas na execução de ordens ou atrasos administrativos decorrentes de oscilações de internet do Usuário, falhas na bolsa de valores ou instabilidades temporárias nos provedores de nuvem.

5.1. Uso da Plataforma Didaskalia: A responsabilidade pela inserção de dados, veracidade das informações financeiras, conciliação e conformidade fiscal no sistema é inteiramente da liderança eclesiástica ou institucional usuária. A Plataforma atua apenas como ferramenta tecnológica e metodológica.

6.1. O Grupo ROSC reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento. A continuidade de uso das Plataformas após a publicação das alterações caracterizará a aceitação dos novos termos.

7.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, para dirimir quaisquer litígios.